Legal
Avisos legais da DESIRES
Última atualização: 11 de junho de 2026
Responsável pelo conteúdo da plataforma e pessoa de contato para questões legais:
DESIRES APP INC.
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Las Vegas, NV 89101
Estados Unidos
office[at]desires.app
1. Notificação de suposta violação
O Digital Millennium Copyright Act regula todas as reclamações relativas a fotografias nas quais uma pessoa que seja titular ou representante autorizado do titular de material protegido por direitos autorais (por exemplo, fotografias) alegue que alguém utilizou indevidamente o seu material protegido sem autorização. Caso você seja o titular dos direitos autorais ou representante autorizado de um titular e deseje apresentar uma reclamação por violação de direitos autorais ou solicitar a remoção de conteúdo deste site, entre em contato conosco imediatamente por e-mail: office[at]desires.email
Se você NÃO for o titular dos direitos autorais (ou seja, não é o proprietário das imagens), mas quiser nos avisar sobre um possível uso indevido de fotografias (por exemplo, se acredita que publicamos fotografias que não pertencem ao anunciante real ou a uma celebridade ou modelo conhecido), entre em contato conosco pelo mesmo canal.
Inclua no e-mail links ou informações relevantes que nos permitam determinar se as fotografias estão sendo utilizadas de forma adequada. Investigaremos qualquer reclamação que nos forneça informações suficientes. Contudo, observe que talvez não consigamos adotar todas as medidas solicitadas caso não possamos determinar com alto grau de certeza que a imagem em questão está sendo utilizada de forma ilícita. Quanto mais informações você nos fornecer, maior a probabilidade de podermos agir.
Todas as notificações DMCA devem ser enviadas para o seguinte endereço:
DESIRES APP INC. – office[at]desires.email
Acolhemos e apoiamos todas as reclamações DMCA legítimas. No entanto, observe que também recebemos um número crescente de reclamações DMCA fraudulentas. Até o momento, nossa empresa não iniciou processos legais contra aqueles que abusam da política de reclamação e remoção DMCA para fins fraudulentos. Ainda assim, reservamo-nos expressamente o direito de iniciar processos judiciais contra qualquer empresa ou pessoa que cause danos ou despesas jurídicas à nossa empresa em decorrência de reclamações DMCA fraudulentas ou abusivas.
A DESIRES APP INC. também se reserva o direito de contatar qualquer pessoa que apresente reclamações DMCA para verificar se a reclamação foi apresentada em conformidade com todas as leis federais aplicáveis.
Agradecemos sua colaboração nessas questões.
2. Declaração nos termos da Seção 2257
Todas as pessoas retratadas neste site tinham 18 anos ou mais no momento da criação das imagens.
Declaração – Conteúdo produzido pela operadora: Com relação a todas as representações visuais neste site das quais as operadoras deste site sejam "produtoras", tais representações estão isentas das disposições de 18 U.S.C. §2257 e 28 C.F.R. 75 porque:
- Não retratam condutas sexualmente explícitas conforme expressamente definido em 18 U.S.C. §2256(2)(A)(i)–(iv).
- Não contêm representações de genitais ou área pubiana criadas após 27 de julho de 2006.
- Não contêm representações de atos sexuais simulados criadas após a promulgação de 18 U.S.C. §2257A.
- Ou foram criadas antes de 3 de julho de 1995.
Isenção de responsabilidade – Conteúdo criado por terceiros: As operadoras deste site não são as "produtoras" das representações de atividade sexual explícita real ou simulada. Na medida em que tais conteúdos apareçam neste site, o envolvimento das operadoras limita-se à transmissão, armazenamento, recuperação, hospedagem e/ou formatação de representações publicadas por usuários terceiros em áreas do site sob o controle do usuário. Nos termos de 18 U.S.C. §2257(h)(2)(B)(v) e 47 U.S.C. §230(c), as operadoras deste site reservam-se o direito de remover qualquer conteúdo publicado por usuários que considerem indecente, obsceno, difamatório ou incompatível com suas políticas e termos de uso.
Perguntas ou comentários sobre esta declaração devem ser enviados para:
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